Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1171.1/2012

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Santa Rosa do Sul, União do Oeste, Urupema, Criciúma, Arvoredo, Balneário Barra do Sul, Belmonte, Calmon, Formosa do Sul, Irati, Novo Horizonte, Ouro Verde, Paraiso, Santa Helena, São Miguel da Boa Vista, Bom Retiro, Lauro Müller, Pomerode, Major Vieira e Três Barras, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
19/12/2012
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1172.2/2012

Cumprimentando os Prefeitos Municipais e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Lontras, Planalto Alegre, Rio Rufino, Riqueza, São João do Oeste, Vargem, Itá, Águas de Chapecó, Balneário Piçarras, Caxambú do Sul, Arroio Trinta, Salto Veloso, Descanso, Guarujá do Sul, Garopaba, Armazém, Lebon Régis, Rio dos Cedros, Siderópolis, Garuva, Treze de Maio, Meleiro, São João do Sul, Canelinha, Atalanta, Major Gercino, Nova Erechim, Águas Mornas, Alfredo Wagner, Anitápolis, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota e Barra Bonita, pelo aniversário dos referidos Municípios.

Entrada
19/12/2012
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1173.3/2012

Cumprimentando os Prefeitos Municipais e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Armazém, Garopaba e Siderópolis, pelo aniversário dos referidos Municípios.

Entrada
19/12/2012
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0394.2/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0127.4/2012, cuja ementa diz: "Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina a Semana de Prevenção e Combate às Enchentes e adota outras providências.".

Entrada
19/12/2012
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0395.3/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0103.7/2010, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes de ICMS, dos estabelecimentos que comercializarem produtos falsificados, contrabandeados ou de origem duvidosa, na hipótese que especifica.".

Entrada
19/12/2012
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0492.9/2012

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a implantação de catracas eletrônicas com leitor biométrico nas instituições de ensino do Estado.

Entrada
18/12/2012
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0493.0/2012

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a adequação do espaço físico da Escola Deputado Nilton Kucker, para as pessoas com deficiência.

Entrada
18/12/2012
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0494.0/2012

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando urgência na reforma da Escola de Educação Básica Professor Rodolfo Meyer, no Município de Joinville.

Entrada
18/12/2012
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0495.1/2012

Dirigida ao Governador, aos Secretários de Estado da Fazenda, da Assistência Social, Trabalho e Habitação, da Saúde e de Desenvolvimento Regional de Blumenau, solicitando a liberação de recursos financeiros, através de Subvenção Social para a Cruz Azul no Brasil, no Município de Blumenau.

Entrada
18/12/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0496.2/2012

Dirigida ao Governador, aos Secretários de Estado da Fazenda, da Segurança Pública e de Desenvolvimento Regional de Maravilha, solicitando a liberação de recursos financeiros para a Construção do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar, no Município de Anchieta.

Entrada
18/12/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada