Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0242.6/2013

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/04/2013
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0243.7/2013

Solicitando aos Gerentes das Empresas Oi, Tim, Vivo e Claro, a instalação de uma torre de telefonia celular no Distrito de Craveiro, no Município de Santa Terezinha.

Entrada
02/04/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0244.8/2013

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/04/2013
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0245.9/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios de Santa Catarina, pelo Aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/04/2013
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0246.0/2013

Cumprimentando o Jornalista Roberto Alves, pelos seus 56 anos de carreira.

Entrada
02/04/2013
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0247.0/2013

Cumprimentando o Comandante do Corpo de Bombeiros de Rio do Sul, pelos 40 anos de fundação do Corpo de Bombeiros.

Entrada
02/04/2013
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0041.2/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PEC/0011.1/2011, cuja ementa diz: "Altera o §2º do art. 109 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Defesa Civil)".

Entrada
02/04/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0042.3/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0363.3/2011, cuja ementa diz: "Obriga o Estado de Santa Catarina a divulgar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB alcançado em cada unidade escolar, através de placa padronizada a ser fixada na entrada de cada escola avaliada.".

Entrada
02/04/2013
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0043.4/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0044.2/2013, cuja ementa diz: "Altera a Lei n° 7.230, de 1988, que declara de utilidade pública a Sociedade Cultural de Apoio a Mulher (SOCAM), com sede na Cidade de Araranguá.".

Entrada
02/04/2013
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0044.5/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0660.5/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Clube de Mães da Cidade de Laurentino, referente ao exercício de 2011.".

Entrada
02/04/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada