Atividade Parlamentar

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PIC/0280/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca das medidas adotadas para a regulamentação da Lei nº 19.351, de 16 de julho de 2025.

Entrada
19/09/2025
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0355/2025

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Senado Federal e ao Ministro da Saúde, apelo pela tramitação e aprovação dos Projetos de Lei nº 2.336/2023 e nº 2.511/2023.

Entrada
19/09/2025
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0985/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o envio de projeto de lei que fixe o piso dos vencimentos dos motoristas de ambulância e veículos da saúde vinculados ao serviço público estadual.

Entrada
19/09/2025
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3594/2025

Congratulações à Igreja do Evangelho Quadrangular de Porto Belo pelos 25 anos de dedicação e trabalho no município de Porto Belo.

Entrada
19/09/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3593/2025

Parabenizando o Derkian Loss pelos 15 anos como empreendedor social.

Entrada
19/09/2025
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3592/2025

Parabenizando o Pr.Vicente dos Reis Lima pelos 30 anos de ministério.

Entrada
19/09/2025
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0984/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de redutores de velocidade na Rodovia SC-415, no trecho da divisa dos Municípios de Barra Velha e São João do Itaperiú.

Entrada
19/09/2025
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3591/2025

Parabenizando a Comunidade Divino Oleiro pelos 26 anos de fundação, destacando sua missão evangelizadora, fidelidade à Igreja e contribuição à Nova Evangelização.

Entrada
19/09/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3590/2025

Manifesta congratulação à União Catarinense de Atletismo  UCA, de São José, pela trajetória de conquistas e contribuição ao desenvolvimento do atletismo catarinense e nacional.

Entrada
19/09/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0354/2025

Manifestando ao Ministro da Pesca e Aquicultura e ao Ministro da Casa Civil, apelo pela revisão e pagamento do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal.

Entrada
18/09/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado