Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0266.6/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0092.6/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Cultural Beneficente Nova Lourdes, de Itajaí, referente ao exercício de 2011.".

Entrada
08/08/2013
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0267.7/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0057.3/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Professor Silveira de Matos, de Santo Amaro da Imperatriz, referente ao exercício de 2012.".

Entrada
08/08/2013
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0268.8/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0242.2/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Educacional de Brusque (FEBE), referente ao exercício de 2012.".

Entrada
08/08/2013
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0269.9/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0257.9/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Caminhar Juntos, de Balneário Piçarras, referente ao exercício de 2012.".

Entrada
08/08/2013
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0270.2/2013

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0248.1/2012, cuja ementa diz: "Proíbe a venda de rifas e afins, por crianças e adolescentes, no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
08/08/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Em tramitação

Processo físico

RQX/0271.3/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0625.2/2011, cuja ementa diz: "Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Recreativa e Esportiva Tiago - ARETI, de Blumenau, referente ao exercício de 08/2010 a 09/2011.".

Entrada
08/08/2013
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0483.8/2013

Dirigida ao Governador do Estado, aos Secretários de Estado da Educação, de Turismo, Cultura e Esporte e de Desenvolvimento Regional de Jaraguá do Sul solicitando a liberação de recursos financeiros destinados à construção de um ginásio de esportes ou quadra poliesportiva na Escola de Educação Básica Alvino Tribess.

Entrada
07/08/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0484.9/2013

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Taió e ao Diretor do DETRAN solicitando o credenciamento do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Rio do Campo junto ao DETRAN.

Entrada
07/08/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0485.0/2013

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado solicitando o atendimento da pauta de reivindicações de 2013 dos trabalhadores do Poder Judiciário Catarinense.

Entrada
07/08/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0486.0/2013

Dirigida ao Governador do Estado, aos Secretários de Estado da Educação, da Assistência Social, Trabalho e Habitação e de Desenvolvimento Regional de Maravilha solicitando a liberação de recursos financeiros destinados à ampliação da Associação da Casa Familiar Rural.

Entrada
07/08/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada