Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0300.2/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0225.5/2013, cuja ementa diz: "Reconhece o Município de São João do Itaperiú como Capital Catarinense da Carne.".

Entrada
20/08/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0301.3/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0303.2/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Grupo Voluntário de Busca e Salvamento GERAR (GVBS GERAR), de Jaraguá do Sul.".

Entrada
20/08/2013
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0302.4/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0304.3/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
20/08/2013
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0303.5/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0641.2/2013, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 13.832, de 2006, que declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Tubarão.".

Entrada
20/08/2013
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0304.6/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0642.3/2013, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 2.627, de 1960, que declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Hospital Beatriz Ramos, de Indaial.".

Entrada
20/08/2013
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0500.3/2013

Dirigida ao Presidente da ANATEL, solicitando a imediata instalação pela empresa Brasil Telecom de rede moderna de telefonia fixa convencional nos Bairros Acaraí, Tapera e Guanxuma, no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
15/08/2013
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0501.4/2013

Dirigida ao Secretário da Agricultura, solicitando a inclusão de sementes de milho crioulo no Programa Troca-Troca.

Entrada
15/08/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0502.5/2013

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando proposição legislativa visando a criação da Comarca de Guaraciaba.

Entrada
15/08/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0855.7/2013

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereradores de alguns Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
15/08/2013
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0856.8/2013

Parabenizando o Presidente da FECOMERCIO, pelos 65 anos de fundação.

Entrada
15/08/2013
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada