Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 63.571 - 63.580 de 97.771

Processo físico

RQS/1020.9/2013

Parabenizando o Diretor do Campus, Orientadores e alunos do Instituto Federal de santa Catarina, pela apresentação do veículo aéreo não tripulado - Drone, no plenário da ALESC.

Entrada
23/09/2013
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1021.0/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
23/09/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1022.0/2013

Cumprimentando o Reverendo Dom Jaime Spengler, pela nomeação ao cargo de Arcebispo de Porto Alegre.

Entrada
23/09/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1023.1/2013

Cumprimentando o Reitor do Centro Universitário Barriga Verde, pela passagem dos 15 anos de fundação.

Entrada
23/09/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1024.2/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
23/09/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1025.3/2013

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
23/09/2013
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0416.2/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0346.2/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Jeep Club Lages, com sede no Município de Lages.".

Entrada
20/09/2013
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0595.4/2013

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a elaboração de projeto de lei que conceda isenção do pagamento do IPVA, IPI e redução do ICMS na aquisição de veículos destinados ao transporte escolar.

Entrada
19/09/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0097.7/2013

Manifestando ao Presidente do Senado e da Câmara dos Deputados apoio pela aprovação do PL nº 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020.

Entrada
19/09/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0098.8/2013

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados e aos Deputados Federais de Santa Catarina, apoio à aprovação urgente do PLP nº 275/2001, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial nos termos do Art. 103 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial.

Entrada
19/09/2013
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver