Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0130.8/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação de recursos financeiros destinados à pavimentação asfáltica de diversas ruas do Município de Jardinópolis.

Entrada
25/03/2014
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0131.9/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o destacamento de um investigador da Polícia Civil e de quatro policiais militares para policiamento preventivo e integrado, no Município de Nova Erechim.

Entrada
25/03/2014
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0019.4/2014

Apelando ao Superintendente Regional do Banco do Brasil, em Santa Catarina, urgência na instalação e funcionamento de agência do Banco do Brasil, no município de Calmon.

Entrada
25/03/2014
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0020.8/2014

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, contrariedade à tramitação do Projeto de Lei nº 7225/14, de autoria do Deputado Federal Rogério Mendonça 'Peninha' que proíbe a instituição de cotas raciais nos concursos para ingresso no Serviço Público.

Entrada
25/03/2014
Autoria
Sandro Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0021.9/2014

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados apoio para que seja incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4.434/2008.

Entrada
25/03/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0024.5/2014

Solicitando ao Governador do Estado informações sobre quais ações foram consolidadas a partir da I Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador no Estado de Santa Catarina.

Entrada
25/03/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0025.6/2014

Solicitando ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado informações referentes aos motivos utilizados para punir os servidores da Segurança Pública, do subgrupo oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, segundo o Regulamento Disciplinar da PMSC e o Código Penal Militar nos últimos cinco anos.

Entrada
25/03/2014
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0026.7/2014

Solicitando ao Governador do Estado informações referentes às pessoas instaladas nas residências, nos quartéis da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, e às instaladas fora dos quartéis, alugadas ou de propriedade do Estado.

Entrada
25/03/2014
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0181.0/2014

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
25/03/2014
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0182.0/2014

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0326.9/09, de sua autoria.

Entrada
25/03/2014
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada