Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0214.5/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0196.6/2014, cuja ementa diz: "Institui o piso salarial dos Conselheiros Tutelares no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
05/08/2014
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0215.6/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0192.2/2014, cuja ementa diz: "Institui o Programa Bolsa-Atleta no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.".

Entrada
05/08/2014
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0216.7/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0206.2/2014, cuja ementa diz: "Institui o Programa de Gestão Financeira Familiar no Sistema Estadual de Ensino, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
05/08/2014
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0217.8/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0204.0/2014, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação e Ministério para Restauração da Família, de Araquari.".

Entrada
05/08/2014
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0219.0/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0429.0/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação das Micro e Pequenas Empresas de Blumenau, referente ao exercício de 2012.".

Entrada
05/08/2014
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0220.3/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0320.0/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Filantrópica de Amparo aos Policiais Militares de Santa Catarina (AFAPOM), em Florianópolis, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
05/08/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0221.4/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0122.6/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Comunidade Evangélica de Rio do Sul, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
05/08/2014
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0222.5/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0398.0/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Amigos Moradores da Entrada dos Espinheiros, de Joinville, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
05/08/2014
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0223.6/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0330.1/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Organização Não-Governamental a Arte de Ser Humano, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
05/08/2014
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0224.7/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0419.9/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Bairro de Vila Nova e Bairro Industrial Sul, de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
05/08/2014
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada