Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 61.071 - 61.080 de 97.812

Processo físico

RQX/0351.2/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0482.9/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
25/11/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0352.3/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0684.2/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Assistência Social e Religiosa Pia União de Santo Antônio, de Canoinhas, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
25/11/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0353.4/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0524.9/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Garopaba, referente aos exercícios de 2012 e 2013.".

Entrada
25/11/2014
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0354.5/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0169.0/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação Raízes Futebol Clube, de Florianópolis, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".

Entrada
25/11/2014
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0355.6/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0662.7/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Casa dos Açores Ilha de Santa Catarina (CAISC), solicitando a elaboração de projetode lei de declara de utilidade pública.".

Entrada
25/11/2014
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0458.7/2014

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a criação de linha de transporte coletivo intermunicipal a fim de atender os Municípios de São Pedro de Alcântara, Antonio Carlos e Santo Amaro da Imperatriz.

Entrada
24/11/2014
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0459.8/2014

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reativação do número de emergência 190, da Polícia Militar, nos Municípios de Ascurra, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Indaial, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó e a implantação de uma central de atendimento no Município de Timbó.

Entrada
24/11/2014
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0460.1/2014

Dirigida ao Superintendente Regional do DNIT, solicitando providências para construção de passarela no km 327 da BR-101, Bairro Paraíso, Município de Capivari de Baixo.

Entrada
24/11/2014
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0837.5/2014

Cumprimentando o Comandante e o Presidente da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Seara, pela passagem dos 17 anos de fundação.

Entrada
24/11/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0838.6/2014

Cumprimentando o Comandante e o Presidente da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Lebon Régis, pela passagem dos 12 anos de fundação.

Entrada
24/11/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada