Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 6.081 - 6.090 de 97.631

IND/1056/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação do Ensino Médio na Escola Indígena Sape Ty Kó, na Aldeia Condá em Chapecó.

Entrada
09/10/2025
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQC/0058/2025

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar do Futebol Catarinense.

Entrada
09/10/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

RQS/3780/2025

Parabenizando a AD Criciúma por seus 85 anos de história.

Entrada
08/10/2025
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1055/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de um veículo para o Sistema Único de Saúde, município de Aurora.

Entrada
08/10/2025
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0311/2025

Requerendo convite à CEMAPEESC (Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação de Santa Catarina), para apresentação do 5ª Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação de Santa Catarina - 2022/2023.

Entrada
08/10/2025
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Aguardando providências

RCC/0310/2025

Requerendo a realização de Seminário sobre "As Políticas Públicas Étnico-raciais no Legislativo Catarinense".

Entrada
08/10/2025
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

RCC/0309/2025

Requerendo a realização de Audiência Pública para promover o debate sobre o tema "Violência nas Escolas da Rede Pública Estadual".

Entrada
08/10/2025
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

RQS/3779/2025

Parabenizando a Diretora-Geral do Colégio Sigma, Senhora Neide Bunn Gugelmin, e os Diretores, Senhor Dorcel Gugelmin Júnior e Senhora Viviane Cardoso Gugelmin, pelos 52 anos de excelência da instituição na educação, reconhecendo sua trajetória marcada por dedicação, inovação e compromisso com a formação integral de crianças e adolescentes em Lages.

Entrada
08/10/2025
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0307/2025

Requerendo proposta à comissão de ação imediata sobre o Programa de Incentivo à Cultura (PIC)

Entrada
08/10/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Aguardando providências

IND/1054/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção do Núcleo de Atenção à Mulher na Região Sul do Município de Balneário Camboriú.

Entrada
08/10/2025
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado