Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0103.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0118.3/2015, cuja ementa diz: "Torna obrigatória a afixação de advertência sobre a utilização racional da água, nos prédios públicos do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
26/05/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0104.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0137.6/2015, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 9.675, de 1994, que dispõe sobre o Conselho Penitenciário do Estado.".

Entrada
26/05/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0105.1/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0330.1/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Organização Não-Governamental a Arte de Ser Humano, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
26/05/2015
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0106.2/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0022.3/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores e Moradoras da Rua São Sebastião do Bairro Sul do Rio, de Santo Amaro da Imperatriz, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
26/05/2015
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0107.3/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0077.7/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas de Joinville, referente ao exercício de 2014.".

Entrada
26/05/2015
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0108.4/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0040.5/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Complexo Assistencial Lar Espírita Maria de Nazareth, de Araquari, referente ao exercício de 2014.".

Entrada
26/05/2015
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0109.5/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0024.5/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Mutirão do Amor - Associação Beneficente, de Joinville, referente ao exercício de 2014.".

Entrada
26/05/2015
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0385.7/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando urgência nas obras do recapeamento do trecho compreendido entre o trevo da Enseada e o Porto Seco, na Rodovia SC-415, no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
25/05/2015
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0386.8/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a transformação do "Pelotão de Polícia" do Município de Maravilha, em "Companhia de Polícia Militar", e o aumento de seu efetivo.

Entrada
25/05/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0387.9/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de câmeras de vigilância, a contratação de um vigilante e de servidores de apoio pedagógico escolar para a Escola de Educação Básica Prof. Olavo Cecco Rigon, no Município de Concórdia.

Entrada
25/05/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada