Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0147.8/2015, cuja ementa diz: "Estabelecem diretrizes e padrões especiais de uso e ocupação para regularização por parte dos municípios para parcelamentos do solo em desconformidade com a legislação vigente no Estado de Santa Catarina.".
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes da Câmara de Vereadores de diversos municípios, pelo respectivo aniversário de emancipação político-administrativa.
Dirigida ao Gerente da ANATEL no Estado, solicitando a liberação de recursos financeiros, através do SC Rural, destinados à melhoria no sistema de telefonia fixa e móvel, no Município de Anitápolis.
Dirigida ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, solicitando estudos quanto ao programa de privatização de rodovias federais que cortam o Estado.
Dirigida ao Ministro dos Transportes e ao Superintendente do DNIT, solicitando a restauração e ampliação da Rodovia BR-163, que corta a região Extremo Oeste do Estado.
Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando uma autoescada giratória para a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Concórdia.
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes da Câmara de Vereadores de vários municípios, pelo respectivo aniversário de emancipação político-administrativa.
Parabenizando o Prefeito de Nova Veneza, pela classificação entre os 100 melhores Prefeitos do Brasil nos quesitos de transparência, responsabilidade fiscal e credibilidade junto aos órgãos governamentais, na gestão das áreas da educação e infraestrutura, por meio da pesquisa realizada pela União Brasileira de Divulgação.
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes da Câmara de Vereadores de vários municípios, pelo respectivo aniversário de emancipação político-administrativa.