Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 59.321 - 59.330 de 97.812

Processo físico

IND/0513.8/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola de Educação Básica Laurita Dutra de Souza, no Município de São José.

Entrada
01/07/2015
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0514.9/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola de Educação Básica Wanderley Júnior, no Município de São José.

Entrada
01/07/2015
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0515.0/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado, solicitando a reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Wanderley Júnior, no Município de São José.

Entrada
01/07/2015
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0516.0/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando urgência na convocação dos aprovados no concurso público, da Polícia Civil do Estado.

Entrada
01/07/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0517.1/2015

Dirigida ao Diretor-Presidente da Celesc, solicitando a poda das árvores plantadas ao longo da rede elétrica, das comunidades de Alto Alegre e Fortaleza, no Município de Faxinal dos Guedes.

Entrada
01/07/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0518.2/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando a realização de estudos para a abertura de um novo REFIS, a fim de atender prioritariamente pequenas e médias empresas, no Estado.

Entrada
01/07/2015
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0078.4/2015

Solicitando apoio à Presidente da República e demais autoridades, para a campanha "Acesso à Saúde - Meu Direito é um Dever do Governo", e ao reajuste da tabela de serviços médico-hospitalares do SUS.

Entrada
01/07/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0079.5/2015

Solicitando apoio ao Presidente da Câmara dos Deputados e demais autoridades, para a tramitação e aprovação do PL 7.245/2006, que possibilita a escolha do local de naturalidade, em caso de não haver maternidade no município de residência.

Entrada
01/07/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0136.1/2015

Solicitando informações ao Governador do Estado, acerca da previsão de inauguração e funcionamento do novo Presídio Regional de Blumenau.

Entrada
01/07/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0645.0/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes da Câmara de Vereadore de diversos municípios, pelo respectivo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
01/07/2015
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada