Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0193.6/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0188.6/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição do uso de papel térmico na impressão de recibos e comprovantes bancários, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
04/08/2015
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0194.7/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0381.5/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a celebração de convênios entre a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) e os pequenos e médios produtores rurais para a compra de geradores de energia elétrica.".

Entrada
04/08/2015
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0594.3/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revitalização do trecho da Rodovia SC-112, que liga os Municípios de Trombudo Central, Agrolândia e Atalanta.

Entrada
03/08/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0595.4/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação do acostamento, a implantação do passeio e da ciclovia, na extensão da SC-281 entre os Municípios de Atalanta, Agrolândia e Trombudo Central.

Entrada
03/08/2015
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0596.5/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a criação de um Fundo para apoio emergencial em catástrofes climáticas no Estado de Santa Catarina, com recursos oriundos de multas por danos ambientais aplicadas pelos órgãos ambientais Catarinenses, Polícia Militar Ambiental e afins.

Entrada
03/08/2015
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0597.6/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que sejam construídos nos trechos urbanos da SC-281 rotatórias e recuos para veículos acessarem aos Bairros que são cortados pela respectiva rodovia, além de Sinalizadores de Velocidade e Trevos de acesso.

Entrada
03/08/2015
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0598.7/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando alteração do Decreto Nº 1.794, de 15 de outubro de 2013.

Entrada
03/08/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0599.8/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instituição do Projeto "Brigadas Escolares - Defesa Civil na Escola".

Entrada
03/08/2015
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0600.6/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando aumento de efetivo policial nas Delegacias de Polícia Civil e no Batalhão da Polícia Militar, no Município de Itajaí.

Entrada
03/08/2015
Autoria
Níkolas Reis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0601.7/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na operação tapa buracos no trecho situado entre os Municípios de Pomerode e Jaraguá do Sul, na Rodovia SC-110.

Entrada
03/08/2015
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada