Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0002.6/2016

Manifestando aplausos ao atleta Eder Luciano, de Itapema, pela conquista do Tricampeonato Individual e por Equipes no Campeonato Mundial ISA Games, em Iquique no Chile.

Entrada
03/02/2016
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0003.7/2016

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, apoio para a aprovação do PL nº 4244/12, que altera a Lei nº 9503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre bicicletas elétricas.

Entrada
03/02/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0004.8/2016

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, apoio para a aprovação do PL nº 3965/12 que concede isenção do IPI referente às bicicletas.

Entrada
03/02/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0005.9/2016

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, apoio para aprovação do PL nº 1488/15, que dispõe sobre a instalação de suporte para transporte de bicicletas nos transportes coletivos de passageiros.

Entrada
03/02/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0006.0/2016

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Coordenador do Fórum Parlamentar no Congresso Nacional, apoio para aprovação do PL nº 2564/15, que altera a Lei nº 9503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro para criar o Cadastro Nacional de Bicicletas.

Entrada
03/02/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0007.0/2016

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, apoio para aprovação do PL nº 1332/15, que altera a Lei nº 9503/97, que institui o Código de Transito Brasileiro para incluir aumento de pena para o crime de homicídio culposo para os culpados por acidentes com morte e lesão corporal de ciclistas e consultores de veículos de propulsão humana em ciclofaixas, em vias públicas ou em vias públicas de uso misto.

Entrada
03/02/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0001.2/2016

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, respectivamente pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
03/02/2016
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0002.3/2016

Cumprimentando o Desembargador José Antônio Torres Marques, pela posse no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Entrada
03/02/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0003.4/2016

Cumprimentando o Senhor Nelson Geraldo Golinski pela posse no cargo de Diretor Geral do Instituto Federal Catarinense Campus Concórdia.

Entrada
03/02/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0004.5/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
03/02/2016
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada