Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0008.1/2016

Apelando à Presidente da República, ao Ministro do Trabalho e ao Presidente do INSS, por medidas urgentes para o preenchimento do quadro de servidores na Agência da Previdência Social do Município de Canoinhas.

Entrada
16/02/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0009.2/2016

Manifestando ao Comandante do 8º Batalhão de Bombeiros Militar de Tubarão, aplauso à Guarnição do Corpo de Bombeiros de Orleans, por meio dos Militares, Cabo Flávio e os Soldados Figueiredo e Lúcio, que, no dia 15 de janeiro do corrente ano, salvou a vida de várias pessoas em acidente de trânsito ocorrido na Serra do Rio do Rastro.

Entrada
16/02/2016
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0004.1/2016

Solicitando ao Secretário da Justiça informações acerca do processo licitatório para a construção do CASE em Criciúma.

Entrada
16/02/2016
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0005.2/2016

Solicitando ao Governador do Estado, informações sobre as fontes de recursos do fundo INVESTSAÚDE, instituído pela Lei nº 16.666, de 21 de julho de 2015.

Entrada
16/02/2016
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0053.3/2016

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Xaxim, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
16/02/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0054.4/2016

Solicitando ao Diretor Presidente da ANVISA informações sobre os efeitos colaterais conhecidos resultantes do uso de repelentes.

Entrada
16/02/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0055.5/2016

Cumprimentando o Prefeito de Curitibanos, pela 17ª colocação no Ranking de Transparência dos Municípios Catarinenses e 47ª a nível nacional, conforme avaliação do Ministério Público Federal.

Entrada
16/02/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0056.6/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
16/02/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0057.7/2016

Cumprimentando o Senhor Roberto Carlos de Souza, Prefeito Municipal de Navegantes, pela posse na Presidência da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI).

Entrada
16/02/2016
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0058.8/2016

Cumprimentando a Senhora Luzia Lourdes Coppi Mathias, Prefeita Municipal de Camboriú pela posse na 1ª vice-presidência da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI).

Entrada
16/02/2016
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada