Atividade Parlamentar

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MOC/0150/2024

Manifestando apelo ao Líder da Bancada Federal Catarinense, Deputado Valdir Cobalchini, pela instalação de sedes dos Escritórios Sociais do Conselho Nacional de Justiça em Santa Catarina.

Entrada
27/06/2024
Autor
Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0149/2024

Manifestando apelo ao Excelentíssimo Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Luís Roberto Barroso, pela instalação de sedes dos Escritórios Sociais do Conselho Nacional de Justiça em Santa Catarina.

Entrada
27/06/2024
Autor
Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0148/2024

Manifestando apelo ao Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, pela instalação de sedes dos Escritórios Sociais do Conselho Nacional de Justiça em Santa Catarina.

Entrada
27/06/2024
Autor
Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0147/2024

Manifestando apelo ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Altamiro de Oliveira, pela instalação de sedes dos Escritórios Sociais do Conselho Nacional de Justiça em Santa Catarina.

Entrada
27/06/2024
Autor
Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2394/2024

Cumprimenta o Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Treviso pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
28/06/2024
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2393/2024

Cumprimenta o Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Corupá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
28/06/2024
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2392/2024

Cumprimenta o Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Paial pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
28/06/2024
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2391/2024

Cumprimenta o Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Alto Bela Vista pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
28/06/2024
Autor
Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2390/2024

Parabenizando o Procurador Geral do Estado de Santa Catarina, Senhor Márcio Luiz Fogaça Vicari, pelos 42 anos de atuação da Procuradoria Geral.

Entrada
28/06/2024
Autor
Deputado Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0519/2024

Dirigida ao Governador do Estado, e por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo que os professores de alunos com deficiência sejam obrigatoriamente licenciados em Educação Especial.

Entrada
27/06/2024
Autor
Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado