Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0124.4/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0187.5/2012, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Clube Social de Caça e Tiro Garcia Jordão, de Blumenau.".

Entrada
24/05/2016
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0125.5/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0305.4/2015, cuja ementa diz: "Altera a Lei n° 6.683, de 1985, que declara de utilidade pública o Clube dos Radioamadores de Brusque, de Brusque.".

Entrada
24/05/2016
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0126.6/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0129.6/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão de, no mínimo 50% (cinquenta por cento), de produtos orgânicos na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da rede pública no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
24/05/2016
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0127.7/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0240.4/2013, cuja ementa diz: "Reconhece o Município de Massaranduba como a Capital Catarinense do Peixe.".

Entrada
24/05/2016
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0128.8/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0017.0/2016, cuja ementa diz: "Institui a Semana Catarinense Interdisciplinar de Ética e Cidadania nas Escolas Públicas, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
24/05/2016
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0129.9/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0039.5/2016, cuja ementa diz: "Torna obrigatória a divulgação de mensagem relativa a cirurgia plástica reconstrutiva de mama.".

Entrada
24/05/2016
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0130.2/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0087.9/2016, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da denominação e sede do Centro Espírita Tereza de Jesus (Lar dos Velhinhos de Zulma).".

Entrada
24/05/2016
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0233.3/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de um Núcleo Regional da Defensoria Pública no Município de Canoinhas.

Entrada
23/05/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0235.5/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando agilidade nas obras para a estrutura de acessibilidade e reforma do telhado da EEB Marilda Lênia Araújo, Município de Rancho Queimado.

Entrada
23/05/2016
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0236.6/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando ações para realizar o credenciamento do Hospital Geral Maternidade Tereza Ramos junto ao SUS para e realização de procedimento de alta complexidade em neurocirurgias.

Entrada
23/05/2016
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada