Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0025.0/2016, cuja ementa diz: "Declara o Município de Forquilhinha a Capital Estadual da Pastoral da Criança.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0022.7/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre as regras de distribuição de recursos provenientes dos "royalties" e da participação especial provenientes dos contratos celebrados sob os regimes de concessão, de cessão onerosa e de partilha de produção, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0378.0/2015, cuja ementa diz: "Institui o Programa Estadual de Acolhimento de Refugiados no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0460.3/2015, cuja ementa diz: "Obriga as academias de ginástica, musculação e afins a disponibilizar, em local visível e adequado, "kits" de primeiros socorros, incluindo tensíômetro digital, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0381.5/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a celebração de convênios entre a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) e os pequenos e médios produtores rurais para a compra de geradores de energia elétrica.".
Processo físico
Dirigida aos Presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, aos Superintendentes da Região Sul da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil em SC, solicitando urgência na instalação de uma Agência Bancária no Município de Sangão.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reconstrução do controlador de velocidade em frente ao Colégio Franklin de Oliveira, situado na Rodovia SC-415, Município de São Francisco do Sul.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências para a conclusão das obras da SC-110.
Processo físico
Parabenizando o empresário Ricardo Brandão pela promoção da "1ª EXPOVENEZA especializada em cavalo Mangalarga Marchador".
Processo físico
Manifestando ao IBGE, congratulações pela passagem das comemorações dos 80 anos de sua fundação.