Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0645.0/2016

Manifestando aos familiares do Senhor Werner Voigt pesar pelo seu falecimento.

Entrada
07/06/2016
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0646.0/2016

Cumprimentando o Sr. Ricardo Stodieck, Presidente do Conselho Estadual de Turismo de Santa Catarina (CET), pelo trabalho realizado à frente deste conselho no período de 2015/2016.

Entrada
07/06/2016
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0144.8/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0178.4/2015, cuja ementa diz: "Denomina Dra. Mirella Maccarini Peruchi o Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), no Município de Criciúma.".

Entrada
07/06/2016
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0145.9/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0554.8/2009, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a APP da Escola de Ensino Fundamental Professora Georgina de Carvalho Ramos da Luz, com sede no município de Brusque.".

Entrada
07/06/2016
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0146.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0574.1/2015, cuja ementa diz: "Institui o Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas de Santa Catarina (FGP/SC) e estabelece outras providências.".

Entrada
07/06/2016
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0147.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0115.7/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Lar da Juventude de Assistência e Educação, de Itajaí, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
07/06/2016
Autoria
Fernando Coruja
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0148.1/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0140.1/2016, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio aos Familiares de Desaparecidos (GAFAD), de Florianópolis.".

Entrada
07/06/2016
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0091.5/2016

Dirigida ao Governador, solicitando informações acerca dos contratos e dos empenhos de várias empresas, com a SC Participações e Parcerias S.A. (SC Par).

Entrada
06/06/2016
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0641.6/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores, de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
06/06/2016
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0642.7/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores, de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
06/06/2016
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada