Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0269.9/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0187.1/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Campo Belo do Sul, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
11/08/2016
Autoria
Julio Ronconi
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0270.2/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0210.5/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Lindóia do Sul, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
11/08/2016
Autoria
Julio Ronconi
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0271.3/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0188.2/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Quilombo, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
11/08/2016
Autoria
Julio Ronconi
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0272.4/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0404.2/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
11/08/2016
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0273.5/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0388.8/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Treze de Maio, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
11/08/2016
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0274.6/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0267.0/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville (APAE), referente ao exercício de 2015.".

Entrada
11/08/2016
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0378.8/2016

Dirigida ao Prefeito de Florianópolis sugerindo a intensificação na fiscalização do comércio ambulante clandestino, bem como o seu combate no Município de Florianópolis.

Entrada
10/08/2016
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0379.9/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a execução de nova pintura da faixa de pedestres próxima à Escola Básica Carlos Fantini no Município de Itajaí.

Entrada
10/08/2016
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0380.2/2016

Dirigida ao Superintendente Regional da ANTT e ao Diretor Presidente da Autopista Litoral Sul seja realizada a ampliação da via marginal já existente na BR-101, km 125 até o acesso à Estrada Geral de Canhanduba, Município de Itajaí.

Entrada
10/08/2016
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0381.3/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na reforma do sistema de esgoto e construção de abrigos para embarque e desembarque de alunos na Escola Básica Arabutã.

Entrada
10/08/2016
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada