Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 55.241 - 55.250 de 97.862

Processo físico

IND/0532.0/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na construção de quadra de esportes na Escola Básica Marina Vieira Leal, no Município de Gaspar.

Entrada
06/12/2016
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0533.1/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação de recursos referentes ao ICMS e FUNDEB no valor de R$ 7.243.560,81 referente ao período compreendido de janeiro 2011 a setembro de 2016, ao Município de Rio do Sul.

Entrada
06/12/2016
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0534.2/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a disponibilização de mais efetivos para a Polícia Militar do Município de Rio do Sul.

Entrada
06/12/2016
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0535.3/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação de recursos financeiros para a construção de arena multiuso no Município de Rio do Sul.

Entrada
06/12/2016
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0536.4/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização asfáltica da Rua Conselheiro Willy Hering - Estrada Blumenau, que liga os Municípios de Rio do Sul e Lontras.

Entrada
06/12/2016
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0537.5/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação de recursos para a construção de nova policlínica no Município de Rio do Sul.

Entrada
06/12/2016
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0538.6/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação de recursos do FUNDEB e do Salário Educação, prevista no Termo de Convênio nº 1840/15, no valor de R$ 638.261,26 e referente ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para atendimento ao ensino fundamental no Município de Rio do Sul.

Entrada
06/12/2016
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0539.7/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação de recursos financeiros para a construção de Centro Dia do Idoso no Município de Rio do Sul.

Entrada
06/12/2016
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0540.0/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando aumento do efetivo das Polícias Civil e Militar no Município de Ponte Serrada.

Entrada
06/12/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0541.1/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a inclusão da Oxcarbazepina no rol de medicamentos fornecidos pelo SUS.

Entrada
06/12/2016
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada