Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0003.7/2017

Manifestando ao Prefeito de Florianópolis apoio à luta dos trabalhadores do serviço público municipal e apela por esforços a fim de atender a pauta de reivindicações da categoria.

Entrada
08/02/2017
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0004.8/2017

Manifestando ao Presidente da Câmara Municipal de Lontras repúdio à injusta agressão sofrida pelo Vereador Revelino Kletemberg, nas dependências de um Posto de Combustível e solicita que o fato seja investigado no âmbito do Legislativo Municipal.

Entrada
08/02/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0005.9/2017

Manifestando aos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados e aos Parlamentares da Bancada Catarinense apoio à redação integral da Lei Complementar nº 157/16.

Entrada
08/02/2017
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0006.0/2017

Apelando ao Ministro das Cidades pela continuação do Programa Nacional de Habitação Rural nos Municípios de Itapiranga, São João do Oeste e Tunápolis.

Entrada
08/02/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0007.0/2017

Apelando ao Superintendente do DNIT pela implantação de semáforos, lombadas eletrônicas e redutores de velocidade na BR-101, trecho Kobrasol-Roçado, além da presença da Polícia Rodoviária Federal em horário de rush.

Entrada
08/02/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0008.1/2017

Apelando ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do INCRA pelo cumprimento do cronograma previsto no Convênio nº 814262/2014. (Convênio celebrado com o Município de Rio Negrinho para construção de ponte para acesso ao Assentamento Norilda da Cruz.)

Entrada
08/02/2017
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0013.6/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
08/02/2017
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0014.7/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
08/02/2017
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0015.8/2017

Cumprimentando o Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior pela posse como Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado.

Entrada
08/02/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0016.9/2017

Cumprimentando o Conselheiro Wilson Rogério Wand-Dall pela posse como Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado.

Entrada
08/02/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver