Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 54.131 - 54.140 de 97.864

Processo físico

IND/0304.1/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando o encaminhamento de portadores de fissura lábio-palatal para o Município de Joinville, quando este necessitar de tratamento Fora de Domicílio.

Entrada
10/05/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0305.2/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando liberação do credenciamento dos leitos de retaguarda, o pagamento dos débitos referente às cirurgias eletivas e a regularização dos repasses dos incentivos estaduais para o Hospital São Roque, do Município de Seara.

Entrada
10/05/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0306.3/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências para viabilizar a execução do projeto de reforma da Escola de Educação Básica Governador Bornhausen, no município de Arroio Trinta.

Entrada
10/05/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0307.4/2017

Dirigida ao Secretário da Educação solicitando a construção de escola pública estadual em área institucional localizada no bairro Praia de Fora, Município de Palhoça.

Entrada
10/05/2017
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0308.5/2017

Dirigida ao Secretário da Educação solicitando a construção de escola pública estadual em área institucional localizada no bairro Jardim Aquarius, no município de Palhoça.

Entrada
10/05/2017
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0309.6/2017

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Assistência Social, Trabalho e Habitação solicitando que sejam criados programas semelhantes ao PROERD, visando coibir a participação no jogo Baleia Azul.

Entrada
10/05/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0310.0/2017

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando que sejam criados programas semelhantes ao PROERD, visando coibir a participação no jogo Baleia Azul.

Entrada
10/05/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0311.0/2017

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando que sejam criados programas semelhantes ao PROERD, visando coibir a participação no jogo Baleia Azul.

Entrada
10/05/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0312.1/2017

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando que sejam criados programas semelhantes ao PROERD, visando coibir a participação no jogo Baleia Azul.

Entrada
10/05/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0313.2/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na assinatura da ordem de serviço do Edital nº 059/16 para execução de serviços de recuperação da ponte sobre o Rio Caverá, na Rodovia SC-449, na divisa entre os Municípios de Sombrio e Balneário Gaivota.

Entrada
10/05/2017
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada