Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação Político-Administrativa.
Processo físico
Requer o arquivamento do PL n° 0049.7/2016 de sua autoria.
Processo físico
Solicitando ao Secretário da Fazenda, a manutenção da atual Unidade Setorial de Fiscalização, no Município de Concórdia.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0143.4/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o primeiro acesso a resultados de exames de saúde solicitados pelo médico ao seu paciente.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0136.5/2017, cuja ementa diz: "Exclui informações constantes do Portal Transparência do Governo do Estado de Santa Catarina, relativas a lotação de servidoras sob o alcance de medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0002.3/2017, cuja ementa diz: "Altera o art. 16 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, aprovado pela Resolução nº 005/2008 (composição da Mesa da ALESC).".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0156.9/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o dever e a gratuidade da vacinação contra Mormo e Anemia Infecciosa Equina (AIE).".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0395.0/2016, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Produção de Energias Renováveis, contemplando as fontes primárias, solar, eólica, hidráulica, maré-motriz, processo de geração de energia oriundos do bagaço de cana-de-açúcar, casca de arroz, cavacos de madeira, lixo orgânico e demais fontes primárias, cujo avanço tecnológico diversifique a matriz energética no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0211.0/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre garantia do atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade em grau III, aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros que importem em atendimento por filas, senhas ou outros métodos similares no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0046.4/2017, cuja ementa diz: "Denomina Aquelino João Pertussatti a Rodovia SC-482, no trecho com início no Município de Galvão até o Município de Quilombo.".