Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0614.3/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
20/06/2017
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0615.4/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
20/06/2017
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0185.6/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0183.1/2017, cuja ementa diz: "Altera o art. 8°, inciso V, alínea "k" da Lei n° 7.543, de 1988, que "Institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências".".

Entrada
20/06/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0186.7/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0170.7/2017, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Surdos de Blumenau (ASBLU), do Município de Blumenau.".

Entrada
20/06/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0187.8/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0185.3/2017, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Anchieta, de Florianópolis.".

Entrada
20/06/2017
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0188.9/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0037.3/2017, cuja ementa diz: "Acrescenta o art. 2º-A, à Lei nº 13.516, de 4 de outubro de 2005.".

Entrada
20/06/2017
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0444.1/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a inclusão das marginais BR 282 e BR 163 nos projetos de revitalização.

Entrada
19/06/2017
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0059.5/2017

Solicitando ao Presidente do DEINFRA informações referentes as obras de duplicação da Rodovia Antonio Heil, trecho da SC-486, que liga Itajaí a Brusque.

Entrada
19/06/2017
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0432.8/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando abertura de nova turma da Polícia Militar para o Curso de Formação de Cabos.

Entrada
14/06/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0433.9/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a recuperação da rodovia que liga os Municípios de Ouro e Jaborá, até o reinício da execução da pavimentação asfáltica do trecho.

Entrada
14/06/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada