Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Parabenizando o Prefeito, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Águas Mornas e o Diretor Presidente da Cresol Central SC/RS, pela realização da 8ª Feira Agropecuária e 2º Feirão Rural Cresol.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0253.9/2017, cuja ementa diz: "Altera o § 1° do art. 2° da Lei n° 16.971, de 2016, que institui o Tratamento Favorecido e Simplificado para o Microprodutor Primário do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0276.5/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas e adota outras providências. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0216.4/2017, cuja ementa diz: "Acresce o § 3° ao art. 11, da Lei n° 7.543, de 1988, que "Institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) e dá outras providências".".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0675.1/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Professor Silveira de Matos, de Santo Amaro da Imperatriz, referente ao exercício de 2015.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0245.5/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Catarinense de Atletismo ( FCA ), de Florianópolis, referente aos exercícios de 2012 a 2015.".
Manifestando louvor à família de Rovílio Antônio Scussiato, in memorian, pela sua trajetória e luta em favor das categorias dos trabalhadores rurais e também dos pescadores, por meio de sindicatos e de cooperativas de crédito.