Atividade Parlamentar

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RQS/4238/2025

Parabenizando Wânio Gomes Rafael, Diretor da Escola de Educação Básica Ireneu Bornhausen pelos relevantes serviço prestados.

Entrada
24/11/2025
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0356/2025

Requerendo a realização de Audiência pública sobre o tema "Catarina somos todas nós - Pelo direito a vida de todas as mulheres".

Entrada
24/11/2025
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

RQS/4235/2025

Parabenizando Agência da ONU para as Migrações, pelo pela sua dedicação global e local em promover uma migração humana, ordenada e digna.

Entrada
22/11/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4234/2025

Parabenizando a Associação dos Angolanos em Florianópolis, pela relevante atuação na acolhida, orientação e integração de cidadãos angolanos e demais migrantes.

Entrada
22/11/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4233/2025

Parabenizando a Pastoral do Migrante - Missão Scalabrini, pelo relevante trabalho realizado no acolhimento, apoio e promoção dos direitos das pessoas migrantes.

Entrada
22/11/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4232/2025

Parabenizando a organização Círculos de Hospitalidade, pelo trabalho que desenvolve na humanização do processo de integração de refugiados e imigrantes.

Entrada
22/11/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1246/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de providências necessárias para assegurar a implantação de acostamento contínuo e a devida manutenção asfáltica da rodovia SC-447, especificamente entre os quilômetros 28 e 29.

Entrada
19/11/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

PIC/0346/2025

Solicitando à Secretária de Estado de Educação informações sobre a atualização da planilha de regularização das escolas, com informações sobre habite-se, bombeiros, alvará sanitário e prefeitura. E resultados, diagnósticos ou estudos produzidos na parceria entre a SED e a SEPLAN.

Entrada
19/11/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1245/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Protásio Joaquim da Cunha, no município de Sombrio.

Entrada
19/11/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1244/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Normélio Cunha, no município de Sombrio.

Entrada
19/11/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado