Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0236.6/2018

Dirigida ao Ministro da Saúde, solicitando seja estendida a vacinação da gripe H1N1, aos motoristas do transporte escolar, público, privado e de veículos de carga.

Entrada
24/04/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0237.7/2018

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a suspensão da Resolução do Conselho de Política Financeira (CPF) nº 02/2018, que veda as contratações decorrentes de concurso público para as empresas públicas e sociedades de economia mista, incluindo suas subsidiárias ou controladas, submetidas ao Conselho de Política Financeira.

Entrada
24/04/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0059.5/2018

Solicitando ao Presidente do IMA/SC informações acerca do cumprimento da Lei nº 17.082 por parte das empresas cadastradas que possuem caminhões limpa fossa.

Entrada
24/04/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0061.0/2018

Solicitando ao Presidente do DEINFRA informações acerca da competência para a realização da manutenção da Rodovia SC-435.

Entrada
24/04/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0324.7/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Palhoça e Rio Negrinho, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação-político administrativa.

Entrada
24/04/2018
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0325.8/2018

Cumprimentando o Movimento Democrático Brasileiro pela passagem dos 52 anos de fundação.

Entrada
24/04/2018
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0326.9/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação-político administrativa.

Entrada
24/04/2018
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0327.0/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação-político administrativa.

Entrada
24/04/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0328.0/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação-político administrativa.

Entrada
24/04/2018
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0329.1/2018

Requer apreciação pelo Plenário do parecer exarado pela Comissão de Constituição e Justiça, aposto a PSA 0003.9/18.

Entrada
24/04/2018
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada