Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0406.8/2018

Cumprimentando o Presidente da Câmara Municipal de Chapecó, pelos 100 anos de fundação da comunidade de Faxinal do Rosa.

Entrada
15/05/2018
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0412.6/2018

Requer a tramitação em Regime de Prioridade para o Projeto de Lei Complementar nº 0014/2018, que "Cria cargos no Quadro do Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina".

Entrada
15/05/2018
Autoria
Gelson Merisio e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0062.7/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0086.1/2018, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Restaurando Vidas (RESVIDAS), do Município de Piçarras.".

Entrada
15/05/2018
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0063.8/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0009.5/2018, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 587, que "Dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina e estabelece outras providências".".

Entrada
15/05/2018
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0064.9/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0087.2/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado de Santa Catarina de realizar no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o censo quadrienal das pessoas com autismo e adota outras providências.".

Entrada
15/05/2018
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0065.0/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0024.5/2018, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública o Instituto de Audição e Terapia da Linguagem, de Florianópolis.".

Entrada
15/05/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0255.9/2018

Dirigida ao Secretário de Turismo solicitando recursos para reforma do patronato Agrícola de Anitápolis.

Entrada
10/05/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0117.5/2018

Cumprimentando o Senhor Orestes Mello pelo brilhante trabalho como profissional da área de comunicação.

Entrada
10/05/2018
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0118.6/2018

Cumprimentando a Senhora Sueli Cisne pelo trabalho realizado como profissional da Psicologia.

Entrada
10/05/2018
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0119.7/2018

Cumprimentando o Senhor Tabira Estevão pela brilhante atuação na área de comunicação.

Entrada
10/05/2018
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver