Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 51.201 - 51.210 de 97.921

Processo físico

IND/0295.6/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de lombada física próximo do Centro Municipal de Educação Infantil Sonho de Criança do Distrito de Santo Antônio, localizado no Município de Concórdia.

Entrada
07/06/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0296.7/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na reforma da pavimentação da rodovia que liga os Municípios de Porto União e Matos Costa.

Entrada
07/06/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0179.8/2018

Apelando ao Presidente da República e demais autoridades para que apoie as reivindicações dos empregados, aposentados e pensionistas da Petrobras votando a favor dos Projetos: PLP/268/16, PL 8821/17, PLP 439/17, PLS 312/16 e PLS 380/14.

Entrada
07/06/2018
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0100.0/2018

Solicitando ao Secretário de Segurança Pública informações acerca das notícias de que os helicópteros da Polícia Militar que atende m as regiões de Lages, Joinville e Florianópolis encontram-se parados.

Entrada
07/06/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0480.7/2018

Parabenizando a Reitora da Universidade do Contestado, campus Concórdia, pela conquista do Curso de Direito a nota 4.54 e para o Núcleo de Prática Jurídica de 5.0, nota máxima, realizada pelo Conselho Estadual de Educação.

Entrada
07/06/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0481.8/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação-político administrativa.

Entrada
07/06/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0482.9/2018

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Tijucas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
07/06/2018
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0080.9/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0118.3/2018, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Desportiva e Cultural Planetapéia, de Blumenau.".

Entrada
07/06/2018
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0081.0/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0237.9/2017, cuja ementa diz: "Altera o § 9º do art. 6º da Lei nº 7.543, de 1988, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para o fim de regular a restituição no caso que especifica.".

Entrada
07/06/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0291.2/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que seja instituído de forma oficial e permanente o serviço de Capelania Prisional no Estado, pela própria entidade ou por meio de convênio com instituições religiosas.

Entrada
06/06/2018
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada