Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0536.6/2018

Cumprimentar o Senhor Sebastião Konds pela posse no cargo de Prefeito em exercício do Município de Campo Alegre.

Entrada
26/06/2018
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0537.7/2018

Cumprimentando o Senhor João Jaime Ianskoski pela posse no cargo de Prefeito em exercício no Município de Papanduva.

Entrada
26/06/2018
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0538.8/2018

Cumprimentando o Prefeito de Balneário Rincão pela realização da 8ª JULIFEST.

Entrada
26/06/2018
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0539.9/2018

Parabenizando o Presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Concórdia pela passagem do Dia do Bombeiro.

Entrada
26/06/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0540.2/2018

Parabenizando a atleta Silvia Durigon pela conquista do 31º lugar feminino, na competição World Trail Champioships, edição 2018, melhor brasileira colocada na competição e segunda sul-americana.

Entrada
26/06/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0541.3/2018

Cumprimentando o Presidente dos Bombeiros Voluntários de Concórdia, pela passagem do Dia Nacional do Bombeiro.

Entrada
26/06/2018
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0090.0/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0155.8/2018, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 7.541, de 1988, que "Dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências", a fim de conceder desconto de 50% da taxa de transferência de veículo, incidente na alienação de automóveis usados, para estabelecimentos que os comercializem.".

Entrada
26/06/2018
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0089.7/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0074.8/2018, cuja ementa diz: "Cria o Programa Pratas da Casa, de estímulo à divulgação de experiências exitosas de egressos do ensino médio e técnico-profissionalizante no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
25/06/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0321.2/2018

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado solicitando reavaliar as decisões tomadas que estabeleceram a proibição de repasses de recursos públicos e subvenções às rádios comunitárias e mídias independentes no Estado.

Entrada
21/06/2018
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0195.8/2018

Solicitando aos membros da Bancada Catarinense no Congresso Nacional apoio para a derrubada do veto presidencial que exclui os Agentes de Segurança Socioeducativos do Sistema Único de Segurança Pública e a equiparação dos agentes penitenciários aos policiais.

Entrada
21/06/2018
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada