Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0098.8/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0169.3/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros aos guardas municipais, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
10/07/2018
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0099.9/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0435.2/2015, cuja ementa diz: "Disciplina a alimentação para pacientes internados em leitos na rede hospitalar do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
10/07/2018
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0213.4/2018

Manifestando à Secretária da Educação contrariedade a suspensão de inscrições para o primeiro módulo dos cursos técnicos de todas as unidades do CEDUP.

Entrada
05/07/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0214.5/2018

Cumprimentando o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis pela instalação da Câmara de Mediação e Arbitragem.

Entrada
05/07/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0215.6/2018

Cumprimentando o Presidente da Associação dos Programas Educacionais e Assistenciais por suas relevantes políticas públicas em relação às crianças e adolescentes.

Entrada
05/07/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0124.8/2018

Solicitando à Secretária da Educação informações referentes a assinatura de parceria com a Fundação Ulysses Guimarães de Santa Catarina para cursos gratuitos de dicção e oratória na rede estadual de ensino.

Entrada
05/07/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0125.9/2018

Solicitando ao Governador do Estado informações acerca dos convênios firmados com os Municípios no ano de 2018.

Entrada
05/07/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0126.0/2018

Solicitando ao Governador do Estado informações sobre o anuncio de que no ano de 2019 o Estado terá um déficit de 3 bilhões de reais.

Entrada
05/07/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0587.6/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
05/07/2018
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0588.7/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
05/07/2018
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada