Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0134.3/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o dever de as unidades escolares públicas ou privadas a disponibilizarem, no mínimo, 10% (dez por cento) de mobiliário adaptado aos alunos com deficiência e/ou obesos, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0171.8/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a aquisição da maçã produzida pela agricultura familiar, economia popular solidária e pelos empreendimentos familiares rurais do Estado de Santa Catarina para a sua inclusão na merenda escolar da Rede Estadual de Ensino.".
Processo físico
Dirigida ao Presidente e ao Gerente Regional da ANATEL, bem como aos Presidentes das operadoras de telefonia móvel Claro,Vivo, Oi e Tim, urgentes providências para melhorias na cobertura de sinal de telefonia móvel e internet nos municípios, áreas rurais e rodovias localizados na Região do Extremo Oeste, próximos à faixa de fronteira.
Processo físico
Dirigida ao Presidente e ao Gerente Regional da ANATEL solicitando que cobre das operadoras Claro, Vivo, Oi e Tim urgentes providências para melhoria da cobertura do sinal de telefonia ,móvel no bairro Palmital, Município de Chapecó.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgentes providências para a pavimentação da Rodovia SC-154, trecho que liga os Municípios de Ipumirim, Faxinal dos Guedes e Vargeão.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que seja instituído um programa de auxilio aos alunos da Rede Pública Estadual que vise combater a hipossuficiência econômica.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que seja instituído de forma obrigatória o estudo da Língua Brasileira de Sinais nas Escolas do Estado.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando isenção da Taxa de Prestação de Serviços Ambientais sobre os serviços e atividades ambientais realizados por empresas que comprovem a redução de emissão de carbono.