Atividade Parlamentar

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RQS/4465/2025

Parabenizando Carolina Rodrigues Costa, pela eleição da nova direção do Sinjusc.

Entrada
28/11/2025
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4454/2025

Parabenizando Presidente da Associação Chapecoense de Futebol, pelo retorno à Série A do Campeonato Brasileiro.

Entrada
28/11/2025
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4453/2025

Parabenizando Coordenadora Geral da Associação dos Pequenos Agricultores do Oeste Catarinense, pelo transcurso do 36º aniversário de sua fundação.

Entrada
28/11/2025
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1271/2025

Dirigida ao Governador do Estado, a inclusão do tema Residência Inclusiva em sua pauta de discussões, com vistas à deliberação sobre diretrizes e metas iniciais para a implantação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no Estado de Santa Catarina.

Entrada
27/11/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1276/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de providências na liberação dos recursos financeiros necessários à execução da reforma da Escola de Educação Básica Leopoldo José Guerreiro.

Entrada
27/11/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1275/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de clínicas especializadas e o fortalecimento dos programas de capacitação de profissionais da rede pública de saúde voltados ao atendimento de pessoas com deficiência.

Entrada
27/11/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

PIC/0356/2025

Solicitando à Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família informações das ações acerca do número de pessoas com deficiência acolhidas em abrigos e o custo desses serviços nos municípios catarinenses.

Entrada
27/11/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1274/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de unidades escolares especializadas voltadas ao atendimento e desenvolvimento da autonomia de pessoas com deficiência.

Entrada
27/11/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1273/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo apoio à implantação de Residências Inclusivas nos municípios de Blumenau, Santa Rosa do Sul e Lages, conforme diretrizes do Sistema Único de Assistência Social.

Entrada
27/11/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1272/2025

Dirigida ao Governador do Estado, junto à FECAM, a capacitação de equipes da Estratégia Saúde da Família para atendimento de pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista nos municípios catarinenses.

Entrada
27/11/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado