Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 50.491 - 50.500 de 97.921

Processo físico

IND/0459.8/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando roçada, limpeza das valetas e o conserto com asfalto quente dos buracos na Rodovia SC-114, trecho denominado Prefeito Affonso Rohden, que liga os Municípios de Salete e Taió.

Entrada
31/10/2018
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0460.1/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando ações necessárias para que o Hospital Santa Cruz de Canoinhas obtenha o credenciamento de Alta Complexidade em Neurologia, traumatologia e ortopedia junto ao SUS.

Entrada
31/10/2018
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0285.9/2018

Cumprimentando o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, pelo trabalho realizado nas eleições de 2018 bem como pelo recebimento da Comitiva de Observadores Internacionais formados por membros da UPM.

Entrada
31/10/2018
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0159.8/2018

Solicitando ao Secretário da Segurança Pública informações acerca da quantidade de viaturas policiais que se encontram a disposição da PM para atender a parte continental do Município de Florianópolis.

Entrada
31/10/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0832.0/2018

Cumprimentando os diretores da Rádio Imigrantes, do Município de Turvo, pelos 36 anos de fundação da rádio.

Entrada
31/10/2018
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0833.1/2018

Cumprimentando os diretores da Rádio Difusora, do Município de Turvo, pelos 36 anos de fundação da rádio.

Entrada
31/10/2018
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0834.2/2018

Cumprimentando o Prefeito e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
31/10/2018
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0835.3/2018

Requer apreciação pelo Plenário do parecer exarado pela Comissão de Constituição e Justiça contrário a PEC/0004.2/2015.

Entrada
31/10/2018
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação

Processo físico

IND/0454.3/2018

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma e readequação da estrutura do Instituto Médico Legal do Município de Concórdia.

Entrada
30/10/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0455.4/2018

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a contratação ou realocação de Perito Criminal para atuar no Instituto Geral de Perícia do Município de Concórdia.

Entrada
30/10/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada