Processo físico
Requer tramitação em regime de prioridade aos Projetos de Lei nºs 272/2018, 273/2018, 292/2018, 240/2017, 309/2017, 440/2017 e a Proposta de Sustação de Ato nº 07/2018.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0271.0/2018, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bernardino.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0373.5/2017, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a regulamentar e consolidar a implantação de prontuário eletrônico do paciente nos serviços de saúde públicos e privados no Estado de Santa Catarina e estabelece diretrizes para a sua implementação.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de uma Comissão de Educação Especial, constituída por especialistas da área para deliberar sobre políticas públicas de inclusão das pessoas com deficiência.
Processo físico
Cumprimentando o Presidente da Colônia de Pescadores Z-35, do Município de São Carlos, pelos relevantes serviços prestados aos pescadores da região, na busca da valorização da atividade e do setor.
Processo físico
Requer tramitação em regime de prioridade aos Projetos nºs 184.2/15 e 504.9/15.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Requer tramitação em regime de prioridade aos Projetos nºs 044.2/18, 378.0/16, 168.2/18, 211.0/18, 263.0/18, 153.6/17, 304.3/17, 305.4/17, 353.1/17 e 385.9/17.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Requer tramitação em regime de prioridade aos Projetos nºs 141.2/18, 100.4/18, 170.7/18 e 147.8/18.