Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0152.5/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
12/03/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0153.6/2019

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0169.3/2018.

Entrada
12/03/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0154.7/2019

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0001.2/2016.

Entrada
12/03/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0155.8/2019

Requer desarquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 0019.7/2017.

Entrada
12/03/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0156.9/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
12/03/2019
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0157.0/2019

Manifestando pesar aos Familiares do Senhor Camilo Alberton, pelo seu falecimento.

Entrada
12/03/2019
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0001.5/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0021.6/2019, cuja ementa diz: "Cria o Parque Estadual da Praia de Taquarinhas, no Município de Balneário Camboriú e adota outras providências.".

Entrada
12/03/2019
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0188.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de uma quadra esportiva anexa à Escola Encano do Norte, localizada no Município de Indaial.

Entrada
07/03/2019
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0189.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a aquisição de um ônibus à Secretaria e Esporte e Lazer do Município de Itapoá, visando o transporte de atletas que representam o Município em competições.

Entrada
07/03/2019
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0190.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de uma sede da Policia Militar no Município de Itapoá.

Entrada
07/03/2019
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver