Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0403.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando melhorias e conservação nas Rodovias SC-436 e SC-437, que cortam o Município de Imaruí.

Entrada
02/04/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0142.6/2019

Apelando ao Superintendente do DNIT pelo aumento do limite de velocidade de 80 km/h para 100 km/h ou 110 km/h, no trecho pavimentado em concreto da Rodovia SC-114, que tem início na rótula com a Rodovia BR-282 até o Município de Otacílio Costa.

Entrada
02/04/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0143.7/2019

Apelando ao Superintendente do INSS, pela manutenção dos serviços prestados pela Agência Regional do INSS no Município de Indaial.

Entrada
02/04/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0144.8/2019

Apelando ao Secretário de Estado da Fazenda, pela revogação dos Decretos nºs 1.860, 1.866 e 1.867, publicados no Diário Oficial do Estado nos dias 27 e 28 de dezembro de 2018, referentes ao aumento da carga tributária do ICMS.

Entrada
02/04/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0145.9/2019

Cumprimentando o Comandante do Policiamento Militar Rodoviário, pelo trabalho realizado pelo 8º grupo da 2ª companhia do 2º Batalhão de Polícia Militar Rodoviária Estadual no Município de Ibicaré, que culminou no dia 30/03/2019 o recorde em Santa Catarina, de completar 2.920 dias sem ocorrência de mortes na Rodovia SC-453.

Entrada
02/04/2019
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0146.0/2019

Cumprimentando o ÁGORA TECH PARK do Município de Joinville, pela sua inauguração.

Entrada
02/04/2019
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0147.0/2019

Cumprimentando o Ex-Deputado Estadual Antonio Aguiar, pelo lançamento do livro "Trilhos de um Médico na Política".

Entrada
02/04/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0148.1/2019

Apelando ao Governador do Estado, para que seja implantado o curso de Medicina no campus da UDESC de Lages.

Entrada
02/04/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0149.2/2019

Apelando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, para que seja renovada a frota de viaturas, bem como o armamento das Polícias Militar e Civil do Município de Curitibanos.

Entrada
02/04/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0138.3/2019

Solicitando ao Secretário da Segurança Pública informações acerca das providências quanto a prestação de serviços nas Delegacias de Santa Catarina considerando o término do contrato com a ONDREPSB.

Entrada
02/04/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver