Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT, informações acerca da retirada das lombadas eletrônicas da Rodovia BR-470, na Região do Vale do Itajaí.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0002.3/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação e implantação do aplicativo "Agora é Lei em Santa Catarina", para o uso de tablets e smartphones, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0151.4/2018, cuja ementa diz: "Institui o Selo Menos Canudo Plástico, no Estado de Santa Catarina.
----------------------------------------------------------------
Regime de PRIORIDADE - RQS/0941.4/2018, APROVADO em 05/12/2018
".
Entrada
10/04/2019
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a prorrogação do prazo para implantação do Bloco X e outras obrigatoriedades estabelecidas no Ato DIAT nº 30/2018.
Dirigida à Defensora Pública-Geral e ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado solicitando a implementação e estruturação de uma unidade na Comarca de Palmitos.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a realização de uma campanha publicitária com o fim de informar a população sobre os riscos da contaminação pela febre amarela, bem como sobre a importância da vacinação.