Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0586.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revitalização da Rodovia SC-477, no trecho que liga os Municípios de Canoinhas e Papanduva.

Entrada
30/04/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0587.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revitalização da Rodovia SC-120, no trecho de ligação entre a SC-280 e o Município de Três Barras.

Entrada
30/04/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0190.3/2019

Apelando à Superintendente Regional Sul do INSS pela manutenção da agência do Município de Laguna, especialmente no que se refere às perícias médicas.

Entrada
30/04/2019
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0191.4/2019

Apelando ao Governador do Estado pela regulamentação da Lei nº 12.854/03, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, conforme previsto em seu art. 35.

Entrada
30/04/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0192.5/2019

Apelando ao Governador do Estado pela implantação do projeto "POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão", programa do Governo do Estado de São Paulo com o objetivo de concentrar em um único espaço físico a prestação de diversos serviços públicos à sociedade.

Entrada
30/04/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0193.6/2019

Manifestando ao Diplomata Rodrigo Fonseca, Consulado Geral do Brasil em Miami, pela recepção da Delegação da UNALE e parabenizar pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido frente ao Conselho do Setor Econômico e de Promoção Comercial.

Entrada
30/04/2019
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0194.7/2019

Parabenizando o Tenente Coronel Darci Rodrigues Junior, Comandante da Guarnição Especial do Município de Içara, pelo compromisso que assumiu junto a corporação da Polícia Militar por todos os anos dedicados a servir a sociedade com muita competência e discernimento.

Entrada
30/04/2019
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0195.8/2019

manifestando ao Governador do Estado repúdio contra o desrespeito por não manter a mesma consideração e apreço externada pela FURJ e pela UNIVILLE apenas para responder ao oficio sobre a situação do terreno doado e a construção do centro de inovação.

Entrada
30/04/2019
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0196.9/2019

Manifestando ao Embaixador Pedro Henrique Lobes Borio, Consulado Geral do Brasil em San Francisco - Califórnia, agradecimento pela recepção da Delegação da UNALE e parabenizar pelo excelente trabalho que vem sendo realizado.

Entrada
30/04/2019
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0197.0/2019

Manifestando ao Presidente da Câmara Municipal de Pederneiras/São Paulo, repúdio ao desrespeito do Vereador Marildo Antônio Ruiz que expressou agressões verbais contra a Vereadora Regina Barrach.

Entrada
30/04/2019
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada