Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0203.2/2019

Cumprimentando a Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira, Seção Regional de Jaraguá do Sul, pela bravura de seus membros ex-combatentes na 2ª Guerra Mundial.

Entrada
07/05/2019
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0204.3/2019

Parabenizando a Presidente da Equipe R3 Animal, pela atividade desenvolvida no tratamento e resgate de animais apreendidos e vítimas da ação humana.

Entrada
07/05/2019
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0205.4/2019

Cumprimentando o Diretor Geral do Instituto Federal de Santa catarina, Campus Araquari, pela passagem dos 60 anos de fundação.

Entrada
07/05/2019
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0206.5/2019

Apelando ao Superintendente Regional do DNIT, pela instalação de um redutor de velocidade no Km 310 da Rodovia BR-116, no Município e Capão Alto.

Entrada
07/05/2019
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0207.6/2019

Parabenizando a Direção do Jornal O Correio do Povo pela passagem dos 100 anos de sua fundação.

Entrada
07/05/2019
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0208.7/2019

Apelando à Deputada Federal Carmen Zanotto e ao Senador Jorginho Mello, para que seja elaborada emenda ao Projeto de Lei nº 6.268/16, com o fim de proibir a caça de animais silvestres.

Entrada
07/05/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0209.8/2019

Apelando ao Governador do Estado, para que empreenda esforços no sentido de retirar os tributos incidentes sobre os medicamentos de uso humano.

Entrada
07/05/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0210.1/2019

Apelando ao Presidente da República pela revogação do Decreto nº 9.741/19, com o fim de evitar o congelamento do repasse de recursos à educação pública.

Entrada
07/05/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0211.2/2019

Parabenizando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de São Joaquim, pela passagem dos 132 anos de emancipação político-administrativa.

Entrada
07/05/2019
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0212.3/2019

Manifestando ao Presidente da República e demais autoridades, repudio ao corte de recursos para a área da educação que foi anunciado pelo governo federal, e requer que seja cancelada tal medida.

Entrada
07/05/2019
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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