Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0480.7/2019

Cumprimentando o Diretor da Rádio Tubá, pelos 72 anos de fundação desta rádio.

Entrada
08/05/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0481.8/2019

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0157.0/2018.

Entrada
08/05/2019
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0482.9/2019

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 240.4/2018.

Entrada
08/05/2019
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0483.0/2019

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0253.9/2018.

Entrada
08/05/2019
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0484.0/2019

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0380.4/2017.

Entrada
08/05/2019
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0485.1/2019

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0030.2/2017.

Entrada
08/05/2019
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0026.3/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0050.7/2019, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Associação Comunitária Beneficente Torre Forte, de Camboriú.".

Entrada
08/05/2019
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0027.4/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0089.4/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.".

Entrada
08/05/2019
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0028.5/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0063.5/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o registro das declarações de bem e o controle da variação patrimonial e de sinais de enriquecimento ilícito por agente público no exercício de cargo ou emprego público estadual.".

Entrada
08/05/2019
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0029.6/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0286.7/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre obrigatoriedade de inclusão da biomassa de banana verde e pescado fresco no preparo da merenda escolar da rede pública estadual de ensino.".

Entrada
08/05/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver