Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0269.9/2019

Apelando ao Senador Jorginho Mello, à Deputada Federal Carmen Zanotto e Deputado Federal Gutemberg Reis pela aprovação do Projeto de Emenda à Constituição nº 27/19, que acrescenta o §4º ao art. 192 da CRFB, com o fim de estabelecer o limite de juros remuneratórios de 12% ao ano às taxas cobradas pelas instituições financeiras, tornando crime de usura a cobrança acima desse limite tipificado.

Entrada
11/06/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0270.2/2019

Cumprimentando o atleta Samuel George Valicheski Carvalho pela conquista dos títulos de Campeão Nacional de Natação Nado Peito, nas provas de 100 e 200 metros.

Entrada
11/06/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0250.2/2019

Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca das escolas que funcionam em galpões e descrição das condições de cada uma delas.

Entrada
11/06/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0251.3/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do lançamento do processo licitatório para a execução da obra da Rodovia SC-108 trecho entre São João Batista e Major Gercino.

Entrada
11/06/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0252.4/2019

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca do reinicio das obras da Rodovia SC-467, que liga os Municípios de Ouro e Jaborá.

Entrada
11/06/2019
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0253.5/2019

Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca da interdição de uma ala de leitos de UTI do Hospital Marieta Konder Bornhausen no Município de Itajaí, pela Vigilância Sanitária.

Entrada
11/06/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0254.6/2019

Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca da intenção do Poder Executivo realizar obras de melhoria na Escola Básica Professor João Boos, no Município de Guabiruba.

Entrada
11/06/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0660.9/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
11/06/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0661.0/2019

Cumprimentando o Diretor do Jornal Correio do Sul, pelos 29 anos de fundação do referido jornal.

Entrada
11/06/2019
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0662.0/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
11/06/2019
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver