Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0900.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que sejam convocados os excedentes do concurso para oficiais da Polícia Militar, assim como na medida do possível seja alterado o prazo de validade do mesmo.

Entrada
02/07/2019
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0901.5/2019

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura solicitando a realização de obras na Rodovia SC-281, pois esta se encontra com vias laterais paralelas e sem acostamento.

Entrada
02/07/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0902.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a aquisição de novos computadores, bem como regularizado a ausência de Assistente Técnico Pedagógico na Escola Básica Emilio Baumgart, no Município de Blumenau.

Entrada
02/07/2019
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0903.7/2019

Dirigida ao Presidente do DEINFRA, solicitando a realização de obras emergenciais na Rodovia Jorge Lacerda - SC 412, no trecho que compreende o Fórum do Município de Gaspar até a entrada da Ponte do Vale.

Entrada
02/07/2019
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0904.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação das atividades contempladas através da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso.

Entrada
02/07/2019
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0905.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando providencias urgentes visando melhorias de segurança em torno do Mirante da Serra do Rio do Rastro, no Município de Bom Jardim da Serra, como a colocação de novas grades e concertina a fim de impedir que visitantes se aproximem da beirada do penhasco.

Entrada
02/07/2019
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0906.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a aquisição de novos equipamentos, bem como a ampliação da Delegacia de Polícia do Município de Garopaba.

Entrada
02/07/2019
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0907.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma do telhado e substituição da rede elétrica da Escola Básica Deodoro, no Município de Concórdia.

Entrada
02/07/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0908.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que equalize proporcionalmente a tributação da massa crua para a preparação do pão francês de acordo coma tributação efetiva do pão francês que é ítem constante da nova cesta básica catarinense disposta na Lei nº 17.737/19.

Entrada
02/07/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0909.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a elaboração de projeto para fins de estudo, desenvolvimento e execução de programas de estágio de profissionais na área de Psicologia, para atendimento aos alunos das escola da rede estadual de ensino.

Entrada
02/07/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada