Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0795.1/2019

Cumprimentando os Presidentes de diversas Cooperativas, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Entrada
09/07/2019
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0796.2/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
09/07/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0797.3/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
09/07/2019
Autoria
Jerry Comper
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0798.4/2019

Cumprimentando a nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Joaçaba e Luzerna, pela posse da nova diretoria.

Entrada
09/07/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0799.5/2019

Cumprimentando a Atleta Gabriella Pereira Giraldi, do Município de Joinville, pela conquista do Título Mundial de Patinação Artística, na categoria Solo Dance Júnior, do World Roller Games 2019, realizado em Barcelona/Espanha.

Entrada
09/07/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0800.3/2019

Solicitando ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, informações acerca da possibilidade da permanência de salva-vidas, durante o ano todo, nas principais praias da Capital ou, ao menos, nas mais movimentadas.

Entrada
09/07/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0105.1/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0130.0/2019, cuja ementa diz: "Institui o Programa Veículo Legal, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".

Entrada
09/07/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0106.2/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0077.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição de fabricação e comercialização de protetores solares com substâncias químicas tóxicas para recifes de corais.".

Entrada
09/07/2019
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0107.3/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0063.5/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o registro das declarações de bem e o controle da variação patrimonial e de sinais de enriquecimento ilícito por agente público no exercício de cargo ou emprego público estadual.".

Entrada
09/07/2019
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0108.4/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo CON/0001.6/2019, cuja ementa diz: "Questão de Ordem buscando esclarecimentos acerca do cumprimento do art. 115 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
09/07/2019
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada