Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0176.5/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0055.5/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição da utilização de animais para o desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, medicamentos, perfumes e seus componentes.".

Entrada
04/09/2019
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1207.5/2019

Dirigida ao Diretor Presidente da CELESC solicitando a instalação de rede trifásica de energia elétrica na comunidade de Rio Platina, no Município de Salete.

Entrada
03/09/2019
Autoria
Jerry Comper
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1208.6/2019

Dirigida ao Diretor Presidente da CELESC solicitando a instalação de rede trifásica de energia elétrica na Tifa Fachinal, comunidade de Santa Margarida, no Município de Salete.

Entrada
03/09/2019
Autoria
Jerry Comper
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1209.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que se efetive a fiscalização e o estabelecimento de penalidades mais claras e/ou até mais rigorosas quando da inobservância das legislações que dispõe sobre a atividade turística no Estado, especificamente em face da obrigatoriedade de presença do Guia de Turismo local/regional nas excursões de turismos.

Entrada
03/09/2019
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1210.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a promulgação do Decreto Infância Sem Pornografia, conforme anteprojeto apresentado.

Entrada
03/09/2019
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1211.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de abrigos em pontos de para de ônibus, nas Rodovias SC-370 e SC-110, no Município de Urubici.

Entrada
03/09/2019
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1212.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reforma da rede elétrica, de seis salas de aula, a restauração da quadra poliesportiva e a colocação de piso no refeitório da Escola Básica Dr. Tullo Cavalazzi, no Município de Siderópolis.

Entrada
03/09/2019
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1213.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a colocação de piso adequado, grades, arquibancadas, vestiário, banheiros e bebedouro no ginásio de esportes da Escola Básica José do Patrocínio, no Município de Siderópolis.

Entrada
03/09/2019
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1214.4/2019

Dirigida ao Governado do Estado solicitando a troca do telhado de seis salas de aula, bem como da secretaria, biblioteca e sala dos professores da Escola Básica Vincenzo de Villa, no Município de Urussanga.

Entrada
03/09/2019
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1215.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a recuperação e manutenção da Rodovia SC-437, que liga os Municípios de Pescaria Brava e Imaruí, bem como sua posterior pavimentação asfáltica.

Entrada
03/09/2019
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada