Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0627.4/2019

Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca do fechamento de quatorze leitos pelo CEPON.

Entrada
27/11/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0628.5/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da taxa de ocupação das torres que compõem o Complexo da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Entrada
27/11/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0629.6/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca das medidas que o Poder Executivo Estadual está tomando para cumprir o prazo previsto na lei nº 17.354/2017.

Entrada
27/11/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0630.0/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca dos investimentos realizados até o momento no Programa Minha Nova Escola.

Entrada
27/11/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0631.0/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da afirmação pelo Governador do Estado, de que o comércio de cigarros frauda valores superiores a cento e oitenta e cinco milhões de reais.

Entrada
27/11/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0632.1/2019

Solicitando ao Secretário da Fazenda informações acerca dos dados que demonstram que a sonegação tributária no Estado passa dos 10 bilhões de reais.

Entrada
27/11/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0633.2/2019

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da existência de estudo técnico contendo as obras que são necessárias para completa recuperação das Pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, no Município de Florianópolis.

Entrada
27/11/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0634.3/2019

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da conclusão das obras da Ponte Hercílio Luz, especialmente se todas as obras estarão finalizadas no mês de dezembro de 2019, com o completo encerramento do contrato em vigor.

Entrada
27/11/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1757.0/2019

Parabenizando a Professora Josiane Budini da UNESC de Criciúma, pelo prêmio nacional recebido na 14ª edição do Programa "Para Mulheres na Ciência", concedido pela L'Oréal Brasil, em parceria com a UNESC e a Academia Brasileira de Ciências, para pesquisadoras brasileiras de destaque, no Rio de Janeiro.

Entrada
27/11/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1758.0/2019

Cumprimentando o atleta Donavan Oliveira, pela conquista da medalha de ouro - salto com vara, no Campeonato Brasileiro de Atletismo Sub-18.

Entrada
27/11/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada