Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0035.8/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca de auditoria em contratos de reformas de escolas da rede pública estadual.

Entrada
18/02/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0036.9/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca de valores do ICMS sobre combustíveis no Estado.

Entrada
18/02/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0037.0/2020

Solicitando ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, informações acerca de ações pelo Procon quanto à fiscalização do disposto na Lei nº 16.398/2014.

Entrada
18/02/2020
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0038.0/2020

Solicitando ao Secretário de Estado de Educação, informações acerca das medidas que estão sendo tomadas em relação a água das escolas Orides Rovani de Ipumirim e E.E.B. Fernando José Cardoso de Gravatal/Indaial.

Entrada
18/02/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0039.1/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do cumprimento da Lei Estadual nº 17.192.

Entrada
18/02/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0040.5/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca de atendimentos e cirurgias com especialistas oftalmológicos no Estado.

Entrada
18/02/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0041.6/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da existência de limite de cadastro de possíveis doadores de medula óssea nos Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina.

Entrada
18/02/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0042.7/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do processo das obras de contenção na Rodovia Estadual SC-390 (Serra do Rio do Rastro).

Entrada
18/02/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0043.8/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do número de ônibus para transporte escolar pertencentes à Secretaria de Estado da Educação e o número desta frota que foi renovada no ano de 2019.

Entrada
18/02/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0044.9/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da transferência de um equipamento de tomografia computadorizada do Hospital e Maternidade Tereza Ramos de Lages para o Município de São José.

Entrada
18/02/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver