Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0186.4/2020

Cumprimentando os Presidentes das CDLs de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Entrada
04/03/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0187.5/2020

Requer a não realização da Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2020, para realização de Audiência Pública para discutir o fim dos incentivos fiscais aos defensivos agrícolas.

Entrada
04/03/2020
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0188.6/2020

Solicitando ao Diretor de Operações Sul da Arteris S.A., informações acerca da instalação de grades para proteção na passarela de pedestres localizada nas proximidades do Km 151 da BR-101, que liga os Bairros de Meia Praia e Morretes, no Município de Itapema

Entrada
04/03/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0189.7/2020

Cumprimentando o Senhor Juliano Dossena, pela eleição como Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/03/2020
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0190.0/2020

Cumprimentando o Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Caçador, pelos 49 anos de fundação da referida entidade.

Entrada
04/03/2020
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0191.1/2020

Cumprimentando os Presidentes de diversas Cooperativas, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Entrada
04/03/2020
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0027.4/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0310.1/2019, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO).".

Entrada
04/03/2020
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0168.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a convocação dos excedentes do Concurso de 2017 da Polícia Civil.

Entrada
03/03/2020
Autoria
Del. Ulisses Gabriel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0169.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que fixe a data de conclusão das obras de recapeamento asfáltico e revitalização da pista de rolamento e dos afastamentos da rodovia SC-436, especialmente no trecho de acesso à Laguna.

Entrada
03/03/2020
Autoria
Del. Ulisses Gabriel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0170.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a desobstrução e recuperação da Rodovia SC-108, especificamente nas imediações do Km 35, no Município de Guaramirim.

Entrada
03/03/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver